Empresa é condenada por fazer anotação indevida na CTPS do trabalhador

serviços temporários, condenada a indenizar o reclamante em R$ 10 mil, por danos morais, porque

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

TSE determina abertura de investigação contra Lula

empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.

TST suspende arrematação de imóvel por esposa de advogado da parte interessada

A principal argumentação do autor da ação cautelar era a de que a arrematação se deu de forma viciada, pois o imóvel foi arrematado pela esposa do advogado da parte credora.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Reforma do Judiciário: Ainda há muito trabalho pela frente

No último dia 17 de novembro, depois de uma longa tramitação de quase 13 anos, o Senado Federal aprovou parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29 de 2000, a da Reforma do Judiciário.

Projeto de reinserção social de presos no Pará é exemplo nacional

Além de ressocializar detentos, projeto reforma prédios públicos, instrui estudantes de escolas públicas e ainda envolve a iniciativa privada

Conselho do MP decide pedir a demissão de Bandarra e Guerner

Justiça decidirá se ex-procurador e promotora, acusados de participar do mensalão, serão demitidos

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais

Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

O colegiado também condenou a empresa a pagar R＄ 10 mil como indenização por danos morais, por